Programa “Juventude em Acção”

Programa “Juventude em Acção”

Juventude em Acção é um programa da União Europeia para os jovens. Tem como objectivo estimular o sentido activo de cidadania europeia, a solidariedade e tolerância entre os jovens europeus e o seu envolvimento na construção do futuro da União Europeia. O programa promove a mobilidade dentro e fora das fronteiras europeias, a educação não formal, o diálogo intercultural e encoraja a inclusão de todos os jovens, independentemente da sua origem educacional, social ou cultural:

Juventude para a Europa

Acção 1.1 – Intercâmbio de Jovens

Objectivos
Intercâmbio de Jovens permite que um ou mais grupos de jovens sejam acolhidos por outro grupo  de outro país, com o objectivo de participaram num programa de actividades comum. Estes projectos envolvem a participação activa dos jovens e são concebidos para permitir que estes jovens tenham conhecimento e estejam conscientes da existência de realidades sociais e culturais diferentes das suas, para aprenderem uns com os outros e reforçar o seu sentido enquanto cidadãos Europeus.

O que é um Intercâmbio de Jovens?
Um intercâmbio de jovens é um projecto que junta grupos de jovens de dois ou mais países, proporcionando-lhes a oportunidade para discutir e confrontar vários temas, permitir o conhecimento dos seus países e culturas. Um intercâmbio de jovens é baseado numa parceria transnacional entre dois ou mais promotores de diferentes países.

Dependendo do número de países envolvidos, um Intercâmbio de Jovens pode ser bilateral, trilateral ou multilateral.
Intercâmbio de Jovens bilateral justifica-se especialmente quando os promotores promovem pela primeira vez um projecto Europeu ou quando se trata de pequenos grupos de jovens ou grupos locais sem experiência a nível Europeu. Um Intercâmbio de jovens pode ser itinerante, implicando a mobilidade de todos os participantes ao mesmo tempo, através de um ou de mais países participantes no intercâmbio.

Um projecto de Intercâmbio de Jovens tem 3 fases:

  • Planeamento e preparação
  • Implementação da actividade
  • Avaliação (incluindo reflexão sobre um possível seguimento)

Princípios e práticas de Educação não formal devem estar presentes em todas as fases de desenvolvimento do projecto.

O que não é um Intercâmbio de Jovens?

As actividades descritas em baixo não são elegíveis para serem apoiadas como Intercâmbios de Jovens:

  • Viagens de estudo
  • Intercâmbio de actividades que tem como objectivos fins lucrativos em termos financeiros
  • Intercâmbios de actividades que podem ser classificados como turísticas
  • Festivais
  • Viagens de férias ou de final de curso
  • Cursos de línguas
  • Intercâmbios escolares
  • Competições desportivas
  • Reuniões estatutárias de organizações
  • Campos de trabalho

Para mais informações consultar o Guia do Programa

Acção 1.2 – Iniciativas Jovens

Objectivos
Esta sub-acção apoia projectos nos quais os jovens participam activa e directamente nas suas actividades, decidindo que papel vão ter em cada fase do projecto, no sentido de desenvolver a sua capacidade de iniciativa, empreendedorismo e criatividade. O que é uma Iniciativa Jovem? Uma Iniciativa Jovem é um projecto iniciado, definido e desenvolvido pelos próprios jovens. Permite aos jovens transformar as suas próprias ideias em iniciativas que lhe dizem respeito, envolvendo-os no planeamento e desenvolvimento dos projectos. Iniciativas Jovens é uma importante experiência de aprendizagem não formal. Proporciona também aos jovens uma oportunidade para reforçarem a sua cidadania Europeia e de sentir que estão a contribuir para a construção do futuro da Europa.

Uma Iniciativa Jovem tem 3 fases:

  • Planeamento e preparação
  • Implementação da actividade
  • Avaliação (incluindo reflexão sobre possíveis actividades de seguimento)

Princípios e práticas de aprendizagem não formal devem estar presentes ao longo de todo o projecto.

Uma Iniciativa Jovem pode ser:

  • Nacional: programada ao nível local, regional ou nacional e desenvolvida por um único grupo no seus país de residência
  • Transnacional: uma rede de Iniciativas Jovens, desenvolvidas em conjunto por dois ou mais grupos de diferentes países

Para mais informações consultar o Guia do Programa

Acção 1.3 Projectos Jovens e Democracia

Objectivos
Esta sub-acção apoia a participação dos jovens na vida democrática. Tem como objectivo encorajar a participação activa dos jovens na vida das suas comunidades ao nível locai, regional, nacional ou internacional.

O que é um Projecto Jovens e Democracia?
Um projecto Jovens e Democracia é desenvolvido por uma parceria Europeia, que permite a exploração comum, a nível Europeu, de ideias, experiências e metodologias de projectos desenvolvidos aos níveis local, regional, nacional ou Europeu, no sentido de promover a participação juvenil.

Um projecto Jovens e Democracia tem 3 fases:

  • Planeamento e preparação
  • Implementação da actividade
  • Avaliação (incluindo reflexão sobre possível actividade de seguimento)

Princípios e práticas de educação não formal devem estar presentes ao longo de todo o projecto.

Alguns exemplos de actividades implementadas como projectos Jovens e Democracia são:

  • A criação de redes de intercâmbio, desenvolvimento e disseminação de boas práticas no campo da participação juvenil
  • Consultas aos e pelos jovens, com o objectivo de descobrir as suas necessidades e desejos em assuntos relacionados com a participação na vida democrática
  • Sessões de informação, seminários ou debates para jovens sobre os mecanismos democráticos representativos a todos os níveis, incluindo o funcionamento das instituições e políticas Europeias
  • Encontros entre jovens e decisores políticos ou especialistas na área da participação democrática e no funcionamento de instituições democráticas
  • Eventos de simulação do funcionamento das instituições democráticas e dos papéis dos decisores políticos
  • Conjuntos ou combinações das actividades descritas em cima, que podem ser desenvolvidas a diversos níveis (local, regional, nacional ou internacional) dentro de um mesmo projecto.

O que é que não é um Projecto Jovens e Democracia?
As seguintes actividades em particular não são elegíveis para serem apoiadas como Projectos Jovens e Democracia:

  • Reuniões estatutárias de organizações
  • Intercâmbios de Jovens
  • Iniciativas Jovens

Para mais informações consultar o Guia do Programa

Projectos Multi-medidas

O que é um projecto multi-medidas?
Através de um projecto multi-medidas, um promotor que pretende desenvolver várias actividades dentro da Acção 1, durante um período que pode ir até18 meses, pode apresentar uma única candidatura combinando:

  • entre 2 e 5 actividades do mesmo tipo (ex.: de 2 a 5 Intercâmbios de Jovens)
  • ou entre 2 e 5 actividades de diferentes tipos (ex.: 1 Intercâmbio de Jovens Multilateral, 2 Iniciativas Jovens e 1 Projecto Jovens e Democracia)

Todas as actividades apoiadas através da Acção 1 podem ser combinadas dentro de um acordo multi-medidas, excepto Intercâmbios de Jovens Bilaterais e Trilaterais.

Os objectivos específicos dos projectos Multi-medidas são:

  • Reduzir a carga burocrática sobre o promotores que têm experiência no desenvolvimento de projectos apoiados pelo Programa Juventude em Acção ou outros programas comunitários
  • Centrar a atenção nos aspectos qualitativos do planeamento e implantação dos projectos
  • Proporcional maior visibilidade e medidas de disseminação dos projectos

Para mais informações consultar o Guia do Programa

Serviço Voluntário Europeu

Objectivo
O objectivo do Serviço Voluntário Europeu (SVE) é desenvolver a solidariedade e promover a cidadania activa e a compreensão mútua entre os jovens.

O que é um projecto SVE?
O Serviço Voluntário Europeu permite aos jovens desenvolver num período que pode ir até doze meses uma acção de voluntariado num país diferente do seu país de residência. Fomenta a solidariedade entre os jovens e é um verdadeiro serviço de aprendizagem. Para além do benefício para as comunidades locais, os voluntários adquirem novas competências e linguagens e descobrem outras culturas.

Um Projecto SVE tem 3 fases:

  • Planeamento e preparação
  • Implementação da actividade
  • Avaliação (incluindo reflexão sobre possíveis acções de seguimento)

Princípios e práticas de aprendizagem não formal devem estar presentes ao longo de todo o projecto.

Um projecto SVE pode incidir sobre um leque variado de temas e áreas de intervenção, como a cultura, juventude, desporto, auxílio social, herança cultural, artes, protecção civil, ambiente, cooperação e desenvolvimento, etc. Intervenções de alto risco em situações pós-crise (ex: ajuda humanitária, apoio imediato após desastres e catástrofes, etc.) são excluídas.
É concebido para a implementação de uma ou mais actividades SVE.

Actividade SVE
Uma actividade SVE tem 3 componentes essenciais:

O Serviço:
O voluntário(a)  é acolhido(a) por um promotor num país diferente do seu  e desenvolve um serviço de voluntariado para beneficio da comunidade local. O serviço não é remunerado, não tem fins lucrativos e é a tempo inteiro.

Formação SVE e Ciclo de Avaliação
os promotores envolvidos numa actividade SVE têm que assegurar que cada voluntário participa em:

  • Formação ”pré-partida”
  • Formação “à chegada”
  • Avaliação Intermédia (para actividades com mais de 4 meses)
  • Avaliação da Actividade

Todas as acções de formação devem estar de acordo com as directivas e os standards mínimos de qualidade estabelecidos pela Comissão. Pormenores estão disponíveis no website da Comissão Europeia

Apoio ao voluntário durante a actividade
Os promotores têm que apoiar as actividades desenvolvidas pelos voluntários, proporcionar apoio linguístico e administrativo.
Uma actividade SVE que envolve jovens com menos oportunidades inclui elementos específicos para assegurar que um apoio adequado é dado aos voluntários.
Dependendo do número de promotores e voluntários envolvidos, uma actividade SVE pode ser definida com o individual ou de grupo:

  • Actividade SVE Individual: 1 voluntário enviado por uma Organização de Envio para uma Organização de Acolhimento
  • Actividade SVE de Grupo: entre 2 e 100 voluntários enviados por uma ou várias Organizações de Envio para uma ou várias Organizações de Acolhimento. O que distingue um projecto SVE de Grupo é o facto dos diversos voluntários desenvolverem o seu serviço ao mesmo tempo e as actividades que desenvolvem estarem ligadas por uma temática comum. Uma actividade SVE de Grupo pode estar também ligada a um evento específico; neste caso a actividade requer uma parceria sólida entre os organizadores do evento e as tarefas dos voluntários tem que estar todas relacionadas com o evento.

A Carta SVE
A Carta SVE faz parte integral do Guia do Programa Juventude em Acção e sublinha o papel de cada promotor num projecto SVE, bem como os principais princípios os standards de qualidade do SVE. Cada promotor tem que aderir aos princípios expressos na Carta.
Os promotores decidem em conjunto – de acordo com esta Carta – como partilhar as tarefas e responsabilidades e o apoio dentro de cada actividade de um Projecto SVE. Esta divisão é formalizada através de Acordo de Actividade SVE entre os promotores.

O que não é um projecto SVE?

  • Ocasional, não estruturado e a tempo parcial
  • Um estágio numa empresa
  • Um trabalho remunerado, não deve substituir empregos remunerados
  • Uma viagem turística ou recreativa
  • Um curso de línguas
  • Exploração de mão-de-obra barata
  • Um período de estudo ou formação profissional no estrangeiro

Para mais informações consultar o Guia do Programa